Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço

Mesmo se estabelecida em norma coletiva, a redução a 30 minutos do intervalo para repouso e alimentação não é admitida pela Orientação Jurisprudencial nº 342 do Tribunal Superior do Trabalho.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Banco indeniza por lesão à honra

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Turnos de revezamento. Salário-hora. Percepção da sétima e oitava horas como extraordinárias. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação